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Leis 2012

Lei 2071 – Cria Ponto de Táxi em frente ao Pronto Socorro e dá outras providências.

Lei 2072 – Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a usar os recursos provenientes da arrecadação da contribuição de iluminação pública, conforme lei municipal 1.814/2004 para pagar despesas de construção, obras em logradouros e prédios públicos municipais e dá outras providências.

Lei 2073 – Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nanuque/MG – IPASMUN.

Lei 2074 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Patrulha Mecanizada Rural e dá outras providências.

Lei 2075 – Cria a Casa de Recuperação de Dependentes Químicos de Nanuque e dá outras providências.

Lei 2076 – Altera a Lei 1.980/11 adicionando mais uma vaga de táxi na Vila Gabriel Passos.

Lei 2077 – Cria o cargo de Coordenador da Convivência da Melhor Idade.

Lei 2078 – Altera Lei 1.876/2009 e dá outras providências.

Lei 2079 – Altera a Lei 2.023/2011 dando nova redação ao art. 61, acrescentando novo parágrafo.

Lei 2081 – Dispõe sobre a criação de Coordenadoria Logística de Atendimento ao TFD (Tratamento Fora do Domicílio) e do cargo em Comissão de Coordenador Logístico de Atendimento ao TFD e dá outras providências.

Lei 2082 – Altera a Lei Municipal n° 1.419/98 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Lei 2083 – Dispõe sobre a criação do cargo de Supervisor de Obras e dá outras providências.

Lei 2084 – Dispõe sobre a criação do cargo de Supervisor de Obras e dá outras providências.

Lei 2085 – Altera o disposto na Lei 1905/10, bem como na Lei 1.713/07 e dá outras providências.

Lei 2086 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei 2087 – Dispõe sobre criação dos cargos de Coordenador Geral e Supervisor do CODEMA e dá outras providências.

Lei 2088 – Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Lei 2089 – Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana da Paz.

Lei 2090 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar e a denominar a Casa da Cultura e dá outras providências.

Lei 2091 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de  Convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei 2092 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.

Lei 2093 – Cria vagas de pontos de táxi em Vila Pereira.

Lei 2094 – Autoriza o Chefe do Executivo a alienar bens municipais inservíveis e dá outras providências.

Lei 2095– Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nanuque/MG (IPASMUN).

Lei 2096 – Dispõe sobre alteração do artigo 4° da Lei 1.398/1997, de 18 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Lei 2097 – Dispõe sobre a criação da Assessoria de Coordenação da Unidade Básica Estratégia da Saúde da Família e do Cargo em comissão de Assessor de Coordenação da Unidade Básica da Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências.

Lei 2098 – Declara de utilidade pública municipal o Instituto Servir – INSER e dá outras providências.

Lei 2099 – Dispõe sobre alteração da Lei 2.023/11 e dá outras providências.

Lei 2100 – Homologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Nanuque e dá outras providências.

Lei 2101 – Dispõe sobre a criação do loteamento Conjunto Habitacional Izadelfia II no Município de Nanuque/MG e dá outras providências.

Lei 2102 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Lei 2103 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei 2104 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei 2105 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei 2106 – Dispõe sobre a denominação de UBS Unidade Básica de Saúde Central e dá outras providências.

Lei 2107 – Dá nome de Rua Jequitibá à atual Rua Floriza Chaves de Oliveira, no bairro Vila Operária.

Lei 2108 – Cria a Comunidade Terapêutica Municipal de Nanuque.

Lei 2109 – Dispõe sobre alteração da Lei 1.435/98 e dá outras providências.

Lei 2110 – Dá nome de Travessa Bralanda à atual Travessa Projetada, no bairro Santa Helena.

Lei 2111 – Dispõe sobre alteração da Lei 1.714/2007 e dá outras providências.

Lei 2112 – Dá nome de Rua Sobrasil à atual Rua Agripino Moreira Alves, no bairro Vila Operária.

Lei 2113 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.207/92 e dá outras providências.

Lei 2114 – Estabelece regras de uso dos quiosques do Ponto de Encontro e dá outras providências.

Lei 2115 – Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição dos créditos municipais pela via administrativa e dá outras providências.

Lei 2116 – Dispõe sobre a cobrança da dívida ativa do Município de Nanuque e redução de juros e multa dos tributos municipais e dá outras providências.

Lei 2117 – Autoriza a ampliação do percentual de suplementação no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei 2118 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Lei 2119 – Dá nome de Praça Lázaro Heitor Bacelar de Azevedo à Praça localizada à Rua Pouso Alegre, no bairro Laticínios, neste Município.

Lei 2120 – Dispõe sobre alteração da Lei 2.114/2012, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências.

Lei 2121 – Dá nome de Praça Lázaro Heitor Bacelar de Azevedo à Praça localizada à Rua Pouso Alegre, no bairro Laticínios, neste Município.

Lei 2122 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.109/2012 e dá outras providências.

Lei 2123 – Autoriza a ampliação do percentual de suplementação no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei 2124 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Lei 2125 – Dá nova redação ao §1º, artigo 124, seção VIII da Lei Municipal 1.545/2002 e dá outras providências.

Lei 2126 – Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Estudantil de Nanuque – ASCON e dá outras providências.

Lei 2127 – Autoriza a ampliação do percentual de suplementação no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei 2128 – Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder em uso espaço e dá outras providências.

Lei 2129 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nanuque/MG para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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