Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, Nanuque - MG ouvidoria@nanuque.mg.gov.br (33) 3621-4882

Leis 2000

Lei 1497-2000 – Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto a União.

Lei 1498-2000 – Dá nome de Rua José da Silva à atual Rua R-32, no bairro Vila Esperança e dá outras providências.

Lei 1499-2000 – Institui o Dia da Família Nanuquense e dá outras providências.

Lei 1500-2000 – Dispõe sobre concessão de abono aos professores do magistério PI e PII e dá outras providências.

Lei 1501-2000 – Cria o Programa “Adote uma Praça” Recuperação e conservação de áreas verdes públicas.

Lei 1502-2000 – Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos municipais, lotados diretamente e indiretamente na secretaria de educação, no âmbito do ensino fundamental e dá outras providências.

Lei 1503-2000 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.502/00 de 14 de agosto de 2000.

Lei 1504-2000 – Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências.

Lei 1505-2000 – Dá nome de Ruth Baldi ao Conjunto Habitacional localizado no Romilda  Ruas, nesta cidade, e dá outras providências.

Lei 1506-2000 – Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Nanuque, localizado no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Lei 1507-2000 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 990/87, de 30 de dezembro de 1987.

Lei 1508-2000  – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

Lei 1509-2000 – Concede subvenções e contribuições a entidades e instituições e dá outras providências.

Lei 1510-2000 – Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Nanuque para o período de 2001 a 2003.

Lei 1511-2000 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nanuque para o exercício financeiro de 2001.

Lei 1512-2000 – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato que se inicia em janeiro de 2001.

Quem somos

Localização:

Avenida Geraldo Romano, nº 135
CEP: 39860-000
Fone: (33)3621-4882

Mapa