NANUQUE– LEI ALDIR BLANC
Faça já o seu CADASTRO!
A Prefeitura Municipal de Nanuque, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, iniciou o processo de implantação das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc para socorrer trabalhadores do setor cultural de Nanuque durante a pandemia do CORONAVÍRUS. A Lei, fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, prevê renda mensal a artistas, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos, como editais e prêmios.
A Secretaria de Cultura, com o intuito de obter informações e se inteirar sobre a lei, participou de lives (rede de gestores, CNM, AMM, SECULT, gestores culturais), e reuniu-se com o Prefeito e representante do setor Jurídico, para as providências preliminares para o cumprimento e aplicação da Lei.
De início o Município precisa dimensionar o número de TRABALHADORES DE CULTURA e GRUPOS COLETIVOS atuantes na cidade o que possibilitará mapear a demanda local e estabelecer o planejamento, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura ou Comitê Gestor, para a aplicação das medidas emergenciais previstas como o subsídio mensal, renda emergencial e editais.
ATENÇÃO você trabalhador, trabalhadora da cultura- artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, professores de escolas de arte e capoeira, oficineiros, artesãos-, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações e instituições culturais, teatros independentes, escolas de música, capoeira, artes, escolas de dança, circos, cineclubes, feiras de artesanato, etc. FAÇA o seu CADASTRO.
Esta ação é de muita importância, ajudem na divulgação para atingirmos o maior número possível de pessoas e grupos, inclusive da zona rural.
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS
Lei Aldir Blanc
RESULTADO PRELIMINAR DE SITUAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE PREMIAÇÃO 001.2021 – QUE TRATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO E PREMIAÇÕES DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC – LEI N° 14.017/2020.
NOVO EDITAL SALDO REMANESCENTE- 01/2021
ANEXOS EDITAL 01.2021
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO – 064
RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE PREMIAÇÃO 001.2021 – QUE TRATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO E PREMIAÇÕES DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC – LEI N°14.017/2020.
Edital e Anexo
EDITAL 01 – PREMIAÇÃO – SECRETARIA DE CULTURA
ANEXOS AO EDITAL 01.2020
ERRATA 01 AO EDITAL DE PREMIAÇÃO – Errata n° 01 ao Edital de Premiação (Publicada em 11/12/2020)
ERRATA 02 AO EDITAL DE PREMIAÇÃO – Errata n° 02 ao Edital de Premiação (Publicada em 11/12/2020)
RESULTADO
RESULTADO – [NOVO]
PORTARIA Nº 01 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – [NOVO]
RESULTADO FINAL
Lista de Inscritos – Resultado Final – [NOVO]
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