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Instruções Normativas 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2017 – Estabelece normas para o controle da regularidade fiscal e trabalhista dos credores para pagamento das notas de empenho.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2017 – Dispõe sobre as infrações de trânsito cometidas por motoristas ou condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2017 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004-2017 – Dispõe sobre os procedimentos referentes à obtenção de cópias e retirada de processos administrativos das repartições públicas mediante carga e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005-2017 – Dispõe sobre os procedimentos de controle de registro, inventário e transferência de bens móveis da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006-2017 – Dispõe sobre a organização e orientação à atuação da Ouvidoria Municipal com a finalidade de aprimorar a prestação dos serviços públicos e o atendimento ao público e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007-2017 – Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no registro e frequência dos servidores públicos municipais dos quadros de pessoal do Poder Executivo do Município de Nanuque.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008-2017 – Dispõe sobre o exercício das funções dos servidores do Poder Executivo do Município de Nanuque aos sábados, domingos e feriados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009-2017 – Dá nova redação ao artigo 4° da Instrução Normativa n° 008/2017, de 28 de setembro de 2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010-2017 – Dispõe sobre a prática de trabalho particular na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Nanuque.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011-2017 – Dispõe sobre a utilização do crachá de identificação funcional no âmbito da Administração Direta.

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