Decreto 0001/2021 – Exonera Débora Sant’ana das suas funções como Diretora de Previdência – IPASMUN.
Decreto 0002/2021 – Nomeia Luiz Augusto Serra para exercer suas funções como Diretor Executivo de Previdência – IPASMUN.
Decreto 0003/2021 – Fixa data de vencimento para pagamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e TLL – Taxa de Licença e Localização e Funcionamento para exercício de 2020.
Decreto 0005/2021 – Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Nanuque.
Decreto 0006/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto 0007/2021 – Determina o retorno imediato de servidores afastados de forma irregular em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 0008/2021 – Disciplina o pagamento de despesas por meio do suprimento de fundos e dá outras providências.
Decreto 0009/2021 – Decreta luto oficial, por três dias, no âmbito do Município de Nanuque, pelo falecimento do servidor pública Renato José Serra.
Decreto 0010/2021 – Designa servidora para o recebimento e protocolo de correspondências oriundas da Câmara Municipal de Nanuque.
Decreto 0011/2021 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta.
Decreto 0012/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 0013/2021 – Dispõe sobre edital de convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o CMAS.
Decreto 0014/2021 – Regulamenta a Lei n° 2.441 de 23 de outubro de 2018 que reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Nanuque.
Decreto 0015/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
Decreto 0016/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 0018/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus.
Decreto 0019/2021 -Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus.
Decreto 0020/2021 – Dispõe sobre cessão de uso a título precário e gratuito de imóvel em favor de Roberta Cardoso Jahel – ME e dá outras providências.
Decreto 0021/2021 – Dispõe sobre edital de convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal do Idoso de Nanuque – CMIN e dá outras providências.
Decreto 0022/2021 – Dispõe sobre edital de convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDA.
Decreto 0023/2021 – Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus.
Decreto 0024/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de Prevenção ao Contágio e de enfrentamento da (COVID-19), causada pelo agente Coronavírus-SARS-CoV-2 e dá outras providências.
Decreto 0025/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 0026/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 0027/2021 – Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus.
Decreto 0028/2021 – Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
Decreto 0029/2021 – Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
Decreto 0030/2021 – Aprova loteamento urbano denominado Quinta do Solar e dá outras providências.
Decreto 0032/2021 – Estabelece o Plano de Ação do Município de Nanuque para atender as disposições do artigo 18 do Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020.
Decreto 0031/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 0033/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 0034/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 0035/2021 – Fixa o prazo de vencimento para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2021, dá outras providências.
Decreto 0036/2021 – Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras Providências.
Decreto 037/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 038/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 039/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 0040/2021 – Dispõe sobre a permissão de uso e servidão gratuita em favor da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A para atualização e implementação de rede elétrica de média tensão e dá outras providências.
Decreto 0041/2021 – Dispõe sobre cessão de uso a título precário e gratuito de imóvel em favor de Maria das Graças Pinheiro da Silva e dá outras providências.
Decreto 0042/2021 – Dispõe sobre cessão de uso a título precário e gratuito de imóvel em favor de Jacó Silva Vieira e dá outras providências.
Decreto 043/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 044/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 045/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 046/2021– Dispõe sobre Convocação para a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Nanuque e dá outras providências.
Decreto 0047/2021 – Altera o Decreto 29 de 23 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Decreto 048/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 049/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 050/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 051/2021 – Dispõe sobre a autorização de abertura das escolas para ensino presencial e dá outras providências.
Decreto 052/2021 – Dispõe sobre a autorização de instituições de ensino públicas e privadas para ensino presencial e dá outras providências.
Decreto 053/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de Prevenção ao Contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus, causada pelo agente novo Coronavírus-SARS-CoV-2.
Decreto 055/2021 – Aprova loteamento urbano denominado Residencial Pinarii e dá outras providências.
Decreto 056/2021 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências.
Decreto 057/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência das concessões dos taxistas e mototaxistas e dá outras providências.
Decreto 058/2021 – Dispõe alteração do regulamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas e dá outras providências.
Decreto 059/2021 – Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Decreto 060/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 061/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 062/2021 – Dispõe sobre a abertura d crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 063/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 064-2021 – Regulamenta em âmbito municipal, a utilização do saldo remanescente da Lei Federal n° 14.017/2020 e dá outras providências.
Decreto 065/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de Prevenção ao Contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus.
Decreto 066/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de Prevenção ao Contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus.
Decreto 067/2021 – Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bem imóvel em favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e dá outras providências.
Decreto 068/2021 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n°2.563/2021 e dá outras providências.
Decreto 069/2021 – Convalidam os atos contábeis e financeiros de transposição de recursos da Contribuição de Iluminação Pública para outros recursos e dá outras providências.
Decreto 070/2021 – Dispõe sobre autorização do Município de Nanuque a firmar acordo direto com credores de precatórios, comuns ou alimentares, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas.
Decreto 071/2021 – Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades do trabalho presencial, no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante a emergência de saúde pública.
Decreto 072/2021 – Dispõe sobre aposentadoria de servidor e dá outras providências.
Decreto 073/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 074/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 075/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 076/2021 – Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Decreto 077/2021 – Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas pro SECA e dá outras providências.
Decreto 078/2021 – Revoga o Decreto 077 de 06 de Outubro de 2021 e declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências.
Decreto 079/2021 – Adia o ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Decreto 080/2021 – Dispõe sobre aposentadoria de servidor e dá outras providências.
Decreto 081/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 082/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 083/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 084/2021 – Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Nanuque e dá outras providências.
Decreto 085/2021 – Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal do Edital n° 001/2020.
Decreto 086/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 087/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 088/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto 089/2021 – Altera o Decreto n° 56 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Decreto 090/2021 – Dispõe sobre alteração da data de comemoração do aniversário da Cidade e dá outras providências.
Decreto 091/2021 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública nos dias 24, 30 e 31 de dezembro e dá outras providências.
Decreto N°092/2021 – Dispões sobre a criação do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Nanuque-MG e dá outras providências.
Decreto N°093/2021 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n°2.581 de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
